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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202440790004 · plano 09032024-064699
Indício para apuração: pago há 709 dias e sem evidência encontrada nas fontes consultadas (PNCP). Alertas: A1 — Pago há mais que o prazo de referência sem contratação ou contrato nas fontes que cobrem o ente; A3 — Relatório de gestão ausente ou pendente; A4 — Menos de 70% do valor em despesas de capital (art. 166-A da Constituição).
Alertas — indícios para apuração
Os recursos de custeio serão destinados para o pagamento das subvenção da tarifa de passagem de onibus das permissionarais da Companhia de Trânsito de Macapá (CTEMAC), nos termos do contro e legislaçao vigentes.
ano de 2024
Indicação da emenda
Emenda 202440790004 de Lucas Barreto
13/12/2024
Plano de trabalho
Situação: CONCLUIDO_NT_TCU; execução prevista até 2025-12-13
13/12/2024
Pagamento (ordem bancária) · R$ 4.850.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
2024OB009271