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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202526760004 · plano 09032025-078296
Indício para apuração: pago há 439 dias e sem evidência encontrada nas fontes consultadas (PNCP). Alertas: A1 — Pago há mais que o prazo de referência sem contratação ou contrato nas fontes que cobrem o ente; A3 — Relatório de gestão ausente ou pendente.
Alertas — indícios para apuração
O presente plano de Trabalho tem como objetivo descrever os serviços de adequação viária com recapeamento e implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Macapá/AP, contemplando calçadas acessíveis, drenagem (superficial e profunda), sinalização viária horizontal e vertical, visando garantir conforto, segurança e acessibilidade conforme as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. As intervenções serão executadas conforme os padrões do DNIT, respeitando as normas da ABNT, com foco na segurança viária, acessibilidade e sustentabilidade urbana, conforme preconizado pela Lei nº 12.587/2012 e Portaria MCID Nº 838/2024. META1 - Adequação de vias com recapeamento, implantação de calçadas, sinalização e drenagem superficial na cidade de Macapá - R$ 6.435.000,00. A) Área de intervenção: Recapeamento asfáltico para implantação de calçadas acessíveis, drenagem superficial e sinalização em quatro vias urbanas numa extensão de aproximadamente 5 km. B) Serviços a executar: Recapeamento e Reciclagem de aproximadamente 5 km. Especificações técnicas: Fresagem do pavimento existente em 0,05 m de espessura, Realização de Revestimento asfáltico (CBUQ) com 0,05 m espessura, Largura da pista variável entre 9,00 m e 12,00 m, implantação de Calçadas com 1,20 a 1,50 m de largura, com piso tátil e rampas de acessibilidade, implantação de Drenagem superficial com meio-fio, sarjetas e bocas de lobo, Sinalização viária: horizontal (pintura) e vertical (placas regulamentares).
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202526760004 de Vinicius Gurgel
09/09/2025
Plano de trabalho
Situação: APROVADO; execução prevista até 2028-09-09
09/09/2025
Pagamento (ordem bancária) · R$ 6.435.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
2025OB000390