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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202540810002 · plano 09032025-078349
Ainda não avaliada.
INCREMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA GARANTIR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE CNES CONTEMPLADOS: UBSF FAMÍLIA PATACAS - 2881332, UBSF TAPERA - 2481294, UBSF SEDE II E III - 6279236, UBSF CAMARÁ - 2481367. A Atenc?a?o Prima?ria a? Sau?de (APS) constitui-se na principal porta de entrada do SUS, sendo responsa?vel pelo atendimento resolutivo de grande parte das demandas de sau?de da populac?a?o. Considerando especificamente o atual cena?rio de enfrentamento global do ca?ncer de colo uterino liderado pela Organizac?a?o Mundial da Sau?de (OMS), e que acaba de ganhar reforc?o apo?s o lanc?amento do CHRONUS (Monitoring HPV Vaccination Impact) - 1o centro de excele?ncia internacional voltado ao monitoramento do impacto da vacinac?a?o contra o HPV, foi consensuado no Global Cervical Cancer Elimination Forum 2025, em Bali (Indone?sia), a urge?ncia de acelerar as ac?o?es em todos os pai?ses para que se cumpram as metas 90-70-90 da OMS, quais sejam: vacinar 90% das meninas ate?os 15 anos contra o HPV, realizar rastreamento de 70% das mulheres com exames de alta qualidade, e garantir tratamento adequado para 90% das mulheres com leso?es ou ca?ncer detectado. (CHRONUS, 2025) Considerando ainda que a populac?a?o de Aquiraz e? constitui?da por 40.281 mulheres de um total de 80.645 (IBGE, 2022), e que, mais especificamente, na faixa-eta?ria entre 25-64 anos, uma me?dia de apenas 3.597,4 realizaram exame de rastreamento de ca?ncer de colo uterino entre 2020-2024, a gesta?o local elegeu como prioridade ampliar as ac?o?es que possam redundar na melhoria desse indicador de sau?de, principalmente pelo fato de se suspeitar que ha? evide?ncias para um quadro de subnotificac?a?o de casos que demanda a engajamento mais eficaz do complexo de sau?de municipal. De todo o exposto, parece plausi?vel que se conjuguem esforc?os para o alcance dessas metas (90-70-90) da OMS no curto espac?o de tempo, e que pode ser oportunizado a partir da liberac?a?o da referida Emenda Parlamentar. Trata-se, enfim, de cena?rio favora?vel e tempestivo para se mitigar o terceiro tipo de ca?ncer mais incidente entre as mulheres no pai?s, cuja me?dia anual de novos casos aproxima-se de 17 mil, perdendo apenas para o de mama e o colorretal, ale?m de se constituir na segunda principal causa de o?bitos por ca?ncer no Nordeste e a primeira na Regia?o Norte. (INCA, 2023)Ale?m do mais, essas ac?o?es destinadas a?sau?de da mulher consubstanciam-se no principal foco eleito pela gesta?o local da sau?de apo?s realizac?a?o de estudo te?cnico que identificou quadro epidemiolo?gico desfavora?vel e que vai de encontro a?s atuais metas delineadas pela OMS no combate ao ca?ncer do colo de u?tero, o que, por si so?, justifica a utilizac?a?o de grande parte do valor total disponibilizado por aquele instrumento parlamentar, na?o impedindo que o montante menos substancial seja alocado em ac?o?es afeitas a?sau?de bucal e outras condic?o?es preveni?veis cobertas pela APS e destinadas a?populac?a?o geral. Este Plano de Trabalho tem como finalidade apresentar a aplicação dos recursos provenientes de emenda parlamentar individual, destinados ao custeio de ações e serviços de saúde. O aporte financeiro de R$ 990.000,00 será investido principalmente em iniciativas de prevenção ao câncer do colo do útero, em consonância com as metas globais estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) - vacinar 90% das meninas contra o HPV, realizar rastreamento em 70% das mulheres e garantir tratamento adequado a 90% daquelas diagnosticadas com lesões precursoras ou câncer. Além disso, parte do recurso será destinado à qualificação da atenção em saúde, fortalecendo o cuidado multiprofissional e assegurando maior cobertura assistencial à população. Trata-se de um investimento que alia responsabilidade técnica e compromisso social, garantindo que as políticas públicas locais estejam alin
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202540810002 de Cid Gomes
22/10/2025
Plano de trabalho
Situação: APROVADO; execução prevista até 2026-10-22
22/10/2025
Pagamento (ordem bancária) · R$ 990.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
2025OB006309