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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202544710003 · plano 09032025-085306
Ainda não avaliada.
Aquisição de Equipamentos de Musculação Adaptados para Pessoas com Deficiência - Academia ao Ar Livre, em cumprimento ao Decreto nº 58.902, de 22/02/2013, que autoriza a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência a representar o Estado na celebração de convênios com Municípios paulistas. A implantação de equipamentos de musculação adaptados para pessoas com deficiência - academia ao ar livre, está estimada em aproximadamente 06 (seis) municípios do Estado e São Paulo, desde que atendam os critérios para celebração de convênio com o Estado e de acordo com a legislação vigente.
Executor(es): SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202544710003 de Rosângela Moro
22/10/2025
Plano de trabalho
Situação: APROVADO; execução prevista até 2028-10-22
22/10/2025
Pagamento (ordem bancária) · R$ 495.000,00
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
2025OB007221