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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202544710008 · plano 09032025-085308
Ainda não avaliada.
A proposta visa a implantação, estruturação e adequação de espaços físicos voltados à atenção, acolhimento e proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade, bem como à implantação de espaços de apoio à maternidade. A iniciativa busca promover a melhoria da infraestrutura das políticas públicas voltadas à mulher, garantindo condições adequadas para a atenção integral à saúde da mulher e da gestante, em conformidade com diretrizes nacionais de equidade de gênero e proteção social. O objetivo é consolidar a rede de apoio às mulheres por meio da implantação, estruturação e gestão dos espaços físicos denominados Espaço Maternidade, com aquisição de mobiliários, Os Espaços Maternidade serão implantados, preferencialmente, em locais de grande circulação, como estações de transporte público e terminais rodoviários, promovendo, protegendo e apoiando a mulher e a criança durante o deslocamento, em condições adequadas de cuidado, conforto e dignidade.
Executor(es): SECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER
ano de 2025
Indicação da emenda
Emenda 202544710008 de Rosângela Moro
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.