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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202641660001 · plano 09032026-089677
Ainda não avaliada.
Implementação do Programa de Prevenção e Combate à Tortura, por meio de ações integradas de capacitação de atores estratégicos e fomento à estruturação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), visando à promoção, defesa e monitoramento dos direitos humanos, ao fortalecimento da participação social e à prevenção de violações.
Executor(es): SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH
ano de 2026
Indicação da emenda
Emenda 202641660001 de Pastor Sargento Isidório
22/06/2026
Plano de trabalho
Situação: APROVADO; execução prevista até 2029-06-22
22/06/2026
Pagamento (ordem bancária) · R$ 449.095,76
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.
2026OB005326