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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202641660001 · plano 09032026-089678
Ainda não avaliada.
Promover a implementação e o fortalecimento de Centros de Memória voltados às vítimas de violência do Estado e seus familiares, por meio do apoio a Organizações da Sociedade Civil, visando à preservação da memória histórica, à promoção dos direitos humanos, ao enfrentamento de violações como a tortura, o racismo religioso e outras formas de discriminação, bem como ao estímulo à participação social na construção de mecanismos e espaços coletivos de prevenção, reflexão e garantia de direitos
Executor(es): SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH
ano de 2026
Indicação da emenda
Emenda 202641660001 de Pastor Sargento Isidório
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.