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Análise
Sobre
Dados atualizados em 22/11/2026, 11:59
Emenda Pix 202644330010 · plano 09032026-091183
Ainda não avaliada.
O presente objeto consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de veículo automotor tipo van adaptado, destinado ao transporte de usuários vinculados à rede socioassistencial do município, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A aquisição tem como finalidade estruturar e fortalecer a rede de proteção social básica e/ou especial, viabilizando o deslocamento seguro e acessível dos usuários até os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados, promovendo a inclusão social, a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade do atendimento. A demanda decorre da necessidade de garantir condições adequadas de mobilidade aos usuários atendidos pelas unidades públicas da rede SUAS, em especial os usuários da Associação Pestalozzi do Município de Itaguaçu/ES, que atende pessoas com deficiência e suas famílias, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e na e na Resolução CNAS nº 34, de 28 de novembro de 2011, muito dos quais apresentam limitações de locomoção ou residem em área rural do Município. A disponibilização do veículo adaptado possibilitará o transporte seguro e acessível desses usuários para participação nas ações socioassistenciais ofertadas pela Entidade, além de viabilizar o deslocamento para ações externas, na interlocução com a rede de serviços, ações de convivência social e comunitária e demais serviços ofertados pela Entidade, além de viabilizar deslocamentos para atendimentos externos e complementares, contribuindo para a promoção da inclusão social, autonomia e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. A execução do objeto compreende a aquisição do veículo adaptado devidamente equipado e apto para uso imediato, observando as normas técnicas e de acessibilidade vigentes, bem como os requisitos de segurança e conforto necessários ao transporte de passageiros, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Descrição do veículo: Veículo tipo van, teto alto, capacidade: 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), com acessibilidade DPM (dispositivo poltrona móvel), características: ar condicionado, direção hidráulica, encosto de cabeça em todas as poltronas, porta lateral corrediça automática, corredor central para circulação, espaço adaptado para acessibilidade.
ano de 2026
Indicação da emenda
Emenda 202644330010 de Messias Donato
Sem evidência encontrada nas fontes consultadas.